O reassentamento é um processo social crítico que exige uma abordagem tecnicamente responsável e adaptada à realidade local. A IMPACTO com a sua equipa sénior de consultores na área de reassentamento, assegurou já a elaboração de Planos de Acção de Reassentamento (RAP) que se mostraram eficazes durante a fase de implementação.
O RAP é um instrumento que guia o processo de reassentamento e compensação de comunidades afectadas por um dado processo ou projecto de desenvolvimento. A IMPACTO elabora os RAPcom base em requisitos nacionais e nas políticas do Grupo do Banco Mundial. De acordo com Directivas nacionais, para projectos que impliquem deslocação de pessoas e/ou bens, a aprovação do RAP pelas autoridades competentes, é condição necessária para obtenção da Licença Ambiental.
Alguns dos RAP elaborados pela IMPACTO:
- Para o Projecto de Gás Natural Liquefeito – GNL – na Bacia do Rovuma, para a empresa Anadarko (em progresso);
- Para o Projecto de Construção da Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, a pedido da COBA para o cliente HMNK;
- Para o Projecto de Alargamento e Reabilitação do Troço Rio Ligonha-Nampula da N1, a pedido da SMEC, para o cliente Millenium Challenge Account (MCA);
- Para o Projecto de Carvão de Benga, Distrito de Moatize, Província de Tete. Em colaboração com a Golder Associates, a pedido da Riversdale;
- Elaboração do Quadro de Gestão Ambiental e Social e Desenho da Política de Reassentamento, para a Direcção Nacional de Águas / FAS-Fundo de Apoio Social, Angola e do Banco Mundial;
- RAP do Projecto de Reabilitação e Distribuição de Linhas de Transmissão de Energia em Dar-es-Salam, Moshi e Arusha (Tanzania), a pedido da Tanzania Electric Supply Company Limited (Tanesco).