Avaliação Ambiental Estratégica

A IMPACTO é a primeira empresa a conduzir com sucesso, uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Moçambique. Este exercício foi realizado em coordenação com o MICOA (agora MTA), no âmbito da implementação do Projecto de AAE da Zona Costeira de Moçambique, dirigido por aquela instituição.

A IMPACTO em parceria com o MICOA (agora MTA), privilegiaram o envolvimento de todas as partes interessadas para definição da estratégia ambiental de intervenção na zona costeira de Moçambique. O relatório de AAE é hoje uma realidade que irá contribuir para orientar as intervenções a nível da zona costeira. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pretende integrar a componente ambiental nas grandes linhas de orientação dos Planos (Planos de Ordenamento do Território, Planos Directores Municipais, Planos de Pormenor, Planos de Urbanização, etc.) que pela sua escala têm uma grande influência a nível social, económico e ambiental. É na fase de planeamento que, potenciais efeitos ambientais adversos podem ser prevenidos e mitigados com maior eficácia, da mesma forma que se poderá potenciar os efeitos ambientais positivos com uma maior amplitude. Através de uma Avaliação Ambiental Estratégica analisa-se os efeitos de dado Plano ou Programa nos domínios da população, saúde humana, biodiversidade, solo, água, atmosfera, clima, bens materiais, dinâmica territorial, património cultural, incluindo o património arquitectónico e arqueológico, paisagem e a sua relação entre si.

Procura-se desta forma garantir uma coerência entre os objectivos de cada um dos Planos e Programas e os objectivos de protecção do ambiente. A AAE não está ainda regulamentada em Moçambique. A experiência em AAE em Moçambique é escassa e a IMPACTO conduziu um processo de AAE para a Costa de Moçambique, em resultado de um concurso lançado pelo Ministério da Terra e Ambiente, na altura designado Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.